Resultado da reunião: Reunião realizada com a presença dos Srs.: Carlos Alberto Menezes de Calazans, Delegado Regional do Ministério do Trabalho em Minas Gerais; Narcélio Mendes Ferreira, Pres. da Associação dos Cafeicultores da Região de Caratinga; Pedro Hartung, Diretor-Técnico do IMA; Valdicele Fátima Ferreira, Assessora Jurídica da FETAEMG; Nilva Martins de Queiroz e José Roberto Rodrigues Vieira, respectivamente, Gerente Jurídica e Gerente de Recursos Humanos da COOXUPÉ; Maurício Landi Pereira, Gerente de Marketing e Relações Institucionais da COOPARAÍSO; João Roberto Puliti, Pres.da Comissão da Café da CNA e Diretor da FAEMG; Rodrigo de Almeida Pontes, Pres.da SMEA e técnico do setor de café; João Nelson Gonçalves Rios, Coordenador de agro-qualidade do IMA e Secretário-Executivo do Certicafé; Carlos Alberto Gonçalves, da área de mercadologia e estratégia do CEPEAD/UFMG; e José Maria Verdugo, da EMATER.
Foram aprovados os seguintes requerimentos: do Dep. Laudelino Augusto, em que solicita sejam encaminhados votos de congratulações aos vencedores do 5º Concurso de Qualidade de Cafés Especiais - "Cup of Excellence", realizado em Araxá, na última semana de outubro, com a premiação de Carlos Sérgio Sanglard, de Araponga-MG, em 1º lugar e de Cícero Viegas Cavalcanti de Albuquerque e Maria Rogéria Costa Pereira, ambos de Carmo e Minas-MG, em 2º e 3º lugares, respectivamente; e do Dep. Luiz Humberto, em que solicita seja encaminhado ofício à FEATEMG, à FAEMG e ao Ministério Público do Trabalho, solicitando que discutam as necessidades de adequação da legislação trabalhista frente à realidade da cadeia produtiva do café, e que apresentem a esta Comissão as propostas acordadas para que sejam incluídas no seu relatório final, o qual será encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego.
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1ª Parte da reunião
Expediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reunião
Ordem do Dia
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1ª Fase
Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª Fase
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª Fase
Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reunião
Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª Fase
Realização de audiências e debates
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Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª Fase
Recebimento e votação de requerimentos
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Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.