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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

37ª Reunião Extraordinária

Auditório
Finalidade da audiência pública: Dar continuidade, em audiência pública, ao debate acerca da delimitação geográfica do Município de Antônio Dias em relação aos municípios do seu entorno.
Presidente
Paulo Lamac
PT
Suplente:
Almir Paraca(PT)
Vice-Presidente
Luzia Ferreira
PPS
Suplente:
Rômulo Viegas(PSDB)
Efetivo
Carlos Pimenta
PDT
Suplente:
Lafayette de Andrada(PSDB)
Efetivo
João Leite
PSDB
Suplente:
Fábio Cherem(PSD)
Efetivo
Pompílio Canavez
PT
Suplente:
Paulo Guedes(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 9102/2014

    RQN

    9102/2014 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os vereadores Duarte Severino Gomes, Guerino Cardoso e Julimar Marques da Rocha por sua condução aos cargos de presidente, vice-presidente e secretário da Câmara Municipal de Curvelo, respectivamente, em eleição realizada em 1º de dezembro de 2014.
    Autoria: Dep. Sávio Souza Cruz

    RQN Requerimento 9103/2014

    RQN

    9103/2014 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Itamonte pelos 76 anos de emancipação desse município.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir

    RQN Requerimento 9104/2014

    RQN

    9104/2014 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Cruzília pelos 66 anos de emancipação desse município.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir

    RQN Requerimento 9214/2014

    RQN

    9214/2014 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Jesuânia pelos 66 anos de emancipação desse município.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir

    RQN Requerimento 9236/2014

    RQN

    9236/2014 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Minduri pelos 61 anos de emancipação desse município.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir

    RQN Requerimento 9273/2014

    RQN

    9273/2014 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Gabriel Otacílio Junqueira Pereira, ex-prefeito municipal de Carmo de Minas, ocorrido em 4/12/2014.
    Autoria: Dep. Braulio Braz

    RQN Requerimento 9312/2014

    RQN

    9312/2014 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Itutinga pelo aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Fábio Cherem

    RQN Requerimento 9315/2014

    RQN

    9315/2014 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Lassance pelos 61 anos de emancipação desse município.
    Autoria: Dep. Fábio Cherem
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Dar continuidade, em audiência pública, ao debate acerca da delimitação geográfica do Município de Antônio Dias em relação aos municípios do seu entorno.

    RQC Requerimento de Comissão 11011/2015

    RQC

    11011/2015 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Paulo Lamac
    • Dep. Luzia Ferreira
    José Carlos de Assis
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Antônio Dias
    Marcílio José de Almeida Souza
    Presidente - Câmara Municipal de Antônio Dias
    Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira
    Flagson das Merces Duarte
    Vereador - Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira
    Carlos Eduardo Ferreira Pinto
    Coordenador - Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias Rios das Velhas e Paraopeba - Ministério Público de Minas Gerais  Coordenador - Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias Rios das Velhas e Paraopeba - Ministério Público de Minas Gerais
    Jobson Nogueira de Andrade
    Presidente - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
    Henri Dubois Collet
    Diretor - Instituto Estadual de Florestas  Diretor de Áreas Protegidas - Instituto Estadual de Florestas
    Maria Antônia Esteves da Silva
    Chefe - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Unidade Estadual em Minas Gerais - IBGE/MG
    Nazareno de Oliveira Barros
     Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - Prefeitura Municipal de Antônio Dias diretor de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Antonio Dias
    Robert Martins
    coordenador geral do relatório técnico de contestação da Prefeitura Municipal de Antônio Dias
    Leonardo Santos Costa
    Coordenador de Limites do Instituto de Geociências Aplicadas - IGA
    Aliane Maria Motta Baeta
    Diretora - Instituto de Geoinformação e Tecnologia  Diretora de Ciências Geodésicas e de Ordemanento Territorial - Instituto de Geoinformação e Tecnologia
    Odair Cunha
    Secretário - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    Juliana da Silva Pinto
    Promotora de Justiça da Comarca de Coronel Fabriciano
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Fernando Cezar Batista Garcia
Tel.: (31) 21087652
Apoio
Eliziane Maria de Sousa Oliveira Esteves
Tel.: (31) 21087652
Consultor
Philipe Marques Carvalho Maciel
Tel.: (31) 21087111
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião realizada com as seguintes presenças: José Carlos de Assis, prefeito do Municipio de Antônio Dias; Rodrigo Soares Reis, presidente da Câmara Municipal de Antônio Dias; Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira, prefeito do Municipio de Santa Maria de Itabira; Vereador Flagson das Merces Duarte, presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira; Henri Dubois Collet, Diretoria de Áreas Protegidas do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Maria Antônia Esteves da Silva, chefe da Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em Minas Gerais - IBGE; Nazareno de Oliveira Barros, diretor de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Antônio Dias; Robert Martins, coordenador geral do relatório técnico de contestação da alteração do limite municipal de Antônio Dias; Aliane Maria Motta Baeta, pesquisadora em Ciências e Tecnologias e diretora de Ciências Geodésicas e Ordenamento Territorial do Instituto de Geoinformação e Tecnologia da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 9102/2014

    RQN

    9102/2014 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os vereadores Duarte Severino Gomes, Guerino Cardoso e Julimar Marques da Rocha por sua condução aos cargos de presidente, vice-presidente e secretário da Câmara Municipal de Curvelo, respectivamente, em eleição realizada em 1º de dezembro de 2014.
    Autoria: Dep. Sávio Souza Cruz
    Resultado: Matéria não apreciada por falta de quorum

    RQN Requerimento 9103/2014

    RQN

    9103/2014 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Itamonte pelos 76 anos de emancipação desse município.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Resultado: Matéria não apreciada por falta de quorum

    RQN Requerimento 9104/2014

    RQN

    9104/2014 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Cruzília pelos 66 anos de emancipação desse município.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Resultado: Matéria não apreciada por falta de quorum

    RQN Requerimento 9214/2014

    RQN

    9214/2014 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Jesuânia pelos 66 anos de emancipação desse município.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Resultado: Matéria não apreciada por falta de quorum

    RQN Requerimento 9236/2014

    RQN

    9236/2014 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Minduri pelos 61 anos de emancipação desse município.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Resultado: Matéria não apreciada por falta de quorum

    RQN Requerimento 9273/2014

    RQN

    9273/2014 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Gabriel Otacílio Junqueira Pereira, ex-prefeito municipal de Carmo de Minas, ocorrido em 4/12/2014.
    Autoria: Dep. Braulio Braz
    Resultado: Matéria não apreciada por falta de quorum

    RQN Requerimento 9312/2014

    RQN

    9312/2014 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Itutinga pelo aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Fábio Cherem
    Resultado: Matéria não apreciada por falta de quorum

    RQN Requerimento 9315/2014

    RQN

    9315/2014 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Lassance pelos 61 anos de emancipação desse município.
    Autoria: Dep. Fábio Cherem
    Resultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Dar continuidade, em audiência pública, ao debate acerca da delimitação geográfica do Município de Antônio Dias em relação aos municípios do seu entorno.

    RQC Requerimento de Comissão 11011/2015

    RQC

    11011/2015 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Paulo Lamac
    • Dep. Luzia Ferreira
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.