Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

8ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Arnaldo Silva
UNIÃO
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
Vice-Presidente
Leleco Pimentel
PT
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Doorgal Andrada
PRD
Suplente:
Noraldino Júnior(PSB)
Efetivo
Lincoln Drumond
PL
Suplente:
Marli Ribeiro(PL)
Efetivo
Rodrigo Lopes
UNIÃO
Suplente:
Ione Pinheiro(UNIÃO)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 11060/2025

    RQN

    11060/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Mateus Leme pedido de providências para que promova, em parceria com a Câmara Municipal e com a participação da população, a revisão e a atualização do plano diretor do município, dadas as alterações na legislação ambiental de 2006 até o momento.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 11478/2025

    RQN

    11478/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura Municipal de Arcos pela realização do IV Festival de Gastronomia de Arcos, que alcançou público recorde de 60 mil visitantes.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes

    RQN Requerimento 11643/2025

    RQN

    11643/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ibirité e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – pedido de providências para efetivação da regularização fundiária urbana nos Bairros Jardim Ibirité e Vila Morada da Serra, no Município de Ibirité.
    Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana

    RQN Requerimento 11644/2025

    RQN

    11644/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ibirité pedido de providências para implantação da regularização fundiária de interesse social – Reurb-S – nos Bairros Vila Morada da Serra e Jardim Ibirité; regularização e urbanização da Ocupação Nova Esperança, promovendo a justiça social e territorial; e implantação do programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o governo federal.
    Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Gustavo Gomes Machado
Tel.: (31) 21087577
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)