Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
69ª Reunião Ordinária
Plenarinho I
Finalidade: Apreciar a matéria constante na pauta.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 805/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autoria: Dep. Rogério CorreiaRelatoria: Dep. Ailton Vilela -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 2356/2001
Ementa: REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO RIGUEIRA DA FONSECA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES.Autoria: Dep. Eduardo BrandãoRQN Requerimento 2372/2001
Ementa: REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA COM VISTAS A QUE ENCAMINHE AO MINISTÉRIO PÚBLICO A ATA E AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS REFERENTES À REUNIÃO DESSA COMISSÃO REALIZADA EM 15 5 2001.Autoria: Comissão Especial do BNDESRQN Requerimento 2373/2001
Ementa: REQUER SE CONSIGNE NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. AÉCIO NEVES, PRESIDENTE DA REPÚBLICA INTERINO, PELA INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS DO VALE DO MUCURI NOS CADASTROS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE.Autoria: Dep. Marcelo GonçalvesRQN Requerimento 2383/2001
Ementa: REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ARRUDA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU, OCORRIDO EM 1 7 2001, NO MUNICÍPIO MENCIONADO.Autoria: Dep. Marcelo Gonçalves -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Celise Barreiros Laviola Cabral de Lira
Tel.: (31)
Consultor
William Heder Masiero
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Foi designado relator do PL 1.478/2001 o Deputado Ailton Vilela. Aprovados em redação final os Projetos de Lei nºs 1.517 e 1.524/01.
Foram aprovados os seguintes requerimentos em que se solicita: 1) do Deputado Márcio Kangussu: seja realizada audiência pública, na cidade de Águas Formosas, para esclarecer às autoridades que menciona como os municípios que integram o vale do Murcuri terão acesso às linhas de créditos do Banco do Nordeste e aos programas, projetos e incentivos disponibilizados pela ADENE, tendo em vista a Medida Provisória 2.156-3; 2) do Deputado Arlen Santiago: seja realizada audiência pública para debater com os convidados que menciona os critérios adotados pelo IBGE no censo 2000, que levaram o Tribunal de Contas da União a reduzir o índice de participação de alguns municípios mineiros em 0,2%, dentre os quais está incluído o Município de Riacho dos Machados, que conta quase que exclusivamente com com os recursos do FPM para manutenção de suas escolas, postos de saúde e poços artesianos; 3) do Deputado Dimas Rodrigues: a) seja agendada a participação dos membros desta Comissão no Seminário Segurança Pública no Norte de Minas, a ser realizado no próximo dia 28 de setembro; b) seja agendada a participação dos membros desta Comissão no IV Encontro da AVERVALES, nos próximos dias 31/08 a 1º/09, em Cachoeira do Pajeú.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 805/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autoria: Dep. Rogério CorreiaRelatoria: Dep. Ailton VilelaResultado: Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 805/2000, na forma do Substitutivo nº 1, apresentado pela Comissãod de Administração Pública. - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 2356/2001
Ementa: REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO RIGUEIRA DA FONSECA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES.Autoria: Dep. Eduardo BrandãoResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2372/2001
Ementa: REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA COM VISTAS A QUE ENCAMINHE AO MINISTÉRIO PÚBLICO A ATA E AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS REFERENTES À REUNIÃO DESSA COMISSÃO REALIZADA EM 15 5 2001.Autoria: Comissão Especial do BNDESResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2373/2001
Ementa: REQUER SE CONSIGNE NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. AÉCIO NEVES, PRESIDENTE DA REPÚBLICA INTERINO, PELA INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS DO VALE DO MUCURI NOS CADASTROS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE.Autoria: Dep. Marcelo GonçalvesResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2383/2001
Ementa: REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ARRUDA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU, OCORRIDO EM 1 7 2001, NO MUNICÍPIO MENCIONADO.Autoria: Dep. Marcelo GonçalvesResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.