Requerimento nº 14.316/2025

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, atendendo a requerimento da deputada Beatriz Cerqueira aprovado na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 30/9/2025, solicita a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado à diretora-presidente da Agência Nacional de Águas – ANA – e ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel – pedido de informações sobre o cumprimento das condicionantes ambientais pela Pequena Central Hidrelétrica Coronel Américo Teixeira, situada no Distrito de Lapinha da Serra, do Município de Santana do Riacho.

Sala das Reuniões, 1º de outubro de 2025.

Tito Torres (PSD), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.