Requerimento nº 11.415/2025

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Administração Pública, atendendo a requerimento deste deputado, do deputado Rodrigo Lopes e da deputada Beatriz Cerqueira aprovado na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13/5/2025, solicita a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – e ao presidente da Fundação Renova pedido de informações sobre as ações de preservação, salvaguarda ou compensação do patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial, atingido pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, com ênfase em bens históricos, festas religiosas e saberes tradicionais.

Essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática “Acompanhamento do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativa ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana-MG”, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, biênio 2025-2026.

Sala das Reuniões, 14 de maio de 2025.

Adalclever Lopes (PSD), presidente da Comissão de Administração Pública.