Requerimento nº 9.717/2024

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, atendendo a requerimento da deputada Bella Gonçalves aprovado na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 11/12/2024, solicita a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações relativas ao deslizamento do talude da pilha de disposição de estéril e rejeitos de mineração da Jaguar Mining, localizada em Conceição do Pará, consubstanciadas nos documentos relativos à vistoria realizada e à interdição e suspensão das atividades, bem como em documento contendo informações sobre as medidas de aprimoramento das ações normativas e práticas para evitar que casos semelhantes ocorram.

Sala das Reuniões, 11 de dezembro de 2024.

Tito Torres, (PSD) presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.