Requerimento nº 5.626/2024

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Participação Popular, atendendo a requerimento do deputado Ricardo Campos aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 7/2/2024, solicita a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado à secretária municipal de Saúde de Varzelândia pedido de informações consubstanciadas nos relatórios de 1º/1/2017 a 20/11/2023 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan –, nos moldes das Portarias de Consolidação 4/2017 (Origem: PRT MS/GM 782/2017), GM/MS 217/2023, 5/2017 ((Origem: PRT MS/GM 205/2016)), em que constem a Ficha de Investigação Sinan e os respectivos números de cada notificação.

Sala das Reuniões, 8 de fevereiro de 2024.

Marquinho Lemos (PT), presidente da Comissão de Participação Popular.