Projeto de Lei nº 2.110/2024

Declara de utilidade pública a Associação Musical, Cultural e Artística Jefferson Gonçalves Mendes, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Musical, Cultural e Artística Jefferson Gonçalves Mendes, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 5 de março de 2024.

Betinho Pinto Coelho, 3º-vice-presidente (PV).

Justificação: Com sede à Rua Amâncio Paiva, nº 76 – fundos, no bairro Eletrônica, em Santa Rita do Sapucaí, a Associação Musical, Cultural e Artística Jefferson Gonçalves Mendes, entidade sem fins lucrativos, foi fundada em 30 de junho de 2022.

Ainda com seu curto período de existência, já se destaca por relevantes serviços prestados à comunidade santa-ritense, promovendo a socialização e profissionalização de jovens, através da música.

Diante do exposto, conto com o apoio dos pares para a aprovação do projeto ora apresentado.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.