Projeto de Lei nº 2.109/2024

Declara de utilidade pública a Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Vermelho Novo, com sede no Município de Vermelho Novo.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Vermelho Novo, com sede no Município de Vermelho Novo.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 7 de março de 2024.

Cristiano Silveira (PT)

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Segurança Pública, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.