REQUERIMENTO nº 4.889/2020

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, atendendo a requerimento dos deputados Zé Guilherme e Professor Cleiton aprovado na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 18/2/2020, solicita a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o fornecimento do medicamento Nusinersena às pessoas com atrofia muscular espinhal – AME – no Estado.

Por oportuno, informa que este requerimento é decorrente da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão, realizada em 17/2/2020, que teve por finalidade debater a situação das pessoas com doenças raras no Estado, por ocasião do transcurso do Dia Mundial das Doenças Raras.

Sala das Reuniões, 18 de fevereiro de 2020.

Professor Wendel Mesquita, presidente.