PROJETO DE LEI Nº 2.768/2015

Declara de utilidade pública a Pouso Alegre Gladiadores Associação Desportiva Amadora, com sede no Município de Pouso Alegre.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Pouso Alegre Gladiadores Associação Desportiva Amadora, com sede no Município de Pouso Alegre.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 19 de agosto de 2015.

Ulysses Gomes

Justificação: A Pouso Alegre Gladiadores Associação Desportiva Amadora, com sede no Município de Pouso Alegre, é uma entidade sem fins econômicos, com a finalidade de atender a todos os que a ela se dirigirem, tendo como objetivo difundir o futebol americano, capacitando atletas, profissionais de educação física e árbitros e promovendo cursos, torneios e campeonatos desse esporte.

Cumprindo a entidade os requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, peço apoio de meus pares à aprovação desta proposição.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.