PL PROJETO DE LEI 203/2011
PROJETO DE LEI Nº 203/2011
(Ex-Projeto de Lei nº 5.082/2010)
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Alunos, Mestres e Amigos do Colégio Presbiteriano Comenius - Aspama -, com sede no Município de Uberaba.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Pais, Alunos, Mestres e Amigos do Colégio Presbiteriano Comenius - Aspama -, com sede no Município de Uberaba.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 17 de fevereiro de 2011.
Elismar Prado
Justificação: A Associação de Pais, Alunos, Mestres e Amigos do Colégio Presbiteriano Comenius – Aspama – é uma entidade sem fins lucrativos, comunitária, com duração por prazo indeterminado e que tem por finalidades envolver, mobilizar e motivar a comunidade escolar e a população em geral, desenvolvendo ações visando à formação do ser integral.
São realizados encontros, simpósios, congressos e outros eventos regionais e nacionais com o objetivo de expandir e melhorar a capacitação técnico-pedagógica das escolas de Uberaba e região. Além disso, com as doações que a Associação recebe, é possível auxiliar diversos asilos e creches e promover eventos para uma parcela da população que encontra, nos voluntários da entidade, amor, carinho, solidariedade e, principalmente, condição de ter uma melhor qualidade de vida.
À frente de sua direção, a entidade conta com profissionais de reputação ilibada que idealizam sempre a valorização do ser humano e sua capacitação educacional e emocional para a vida.
Com o intuito de incentivar trabalhos sociais prestados por pessoas de idoneidade incontestável, sem finalidades lucrativas, e com o fim único de promover o bem-estar social, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
(Ex-Projeto de Lei nº 5.082/2010)
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Alunos, Mestres e Amigos do Colégio Presbiteriano Comenius - Aspama -, com sede no Município de Uberaba.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Pais, Alunos, Mestres e Amigos do Colégio Presbiteriano Comenius - Aspama -, com sede no Município de Uberaba.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 17 de fevereiro de 2011.
Elismar Prado
Justificação: A Associação de Pais, Alunos, Mestres e Amigos do Colégio Presbiteriano Comenius – Aspama – é uma entidade sem fins lucrativos, comunitária, com duração por prazo indeterminado e que tem por finalidades envolver, mobilizar e motivar a comunidade escolar e a população em geral, desenvolvendo ações visando à formação do ser integral.
São realizados encontros, simpósios, congressos e outros eventos regionais e nacionais com o objetivo de expandir e melhorar a capacitação técnico-pedagógica das escolas de Uberaba e região. Além disso, com as doações que a Associação recebe, é possível auxiliar diversos asilos e creches e promover eventos para uma parcela da população que encontra, nos voluntários da entidade, amor, carinho, solidariedade e, principalmente, condição de ter uma melhor qualidade de vida.
À frente de sua direção, a entidade conta com profissionais de reputação ilibada que idealizam sempre a valorização do ser humano e sua capacitação educacional e emocional para a vida.
Com o intuito de incentivar trabalhos sociais prestados por pessoas de idoneidade incontestável, sem finalidades lucrativas, e com o fim único de promover o bem-estar social, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.