PL PROJETO DE LEI 3343/2009
PROJETO DE LEI Nº 3.343/2009
Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo de Conselheiro Pena, com sede no Município de Conselheiro Pena.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo de Conselheiro Pena, com sede no Município de Conselheiro Pena.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 19 de maio de 2009.
José Henrique
Justificação: O Lar São Vicente de Paulo de Conselheiro Pena, entidade mantida pela Sociedade de São Vicente de Paulo e situada na Praça Fortaleza, Bairro Operários, se encontra em contínuo e regular funcionamento desde fevereiro de 1956.
A referida instituição, denominada simplesmente Lar, tem por finalidade a prática da caridade cristã no campo da assistência social e da promoção humana, visando especificamente a manter estabelecimento destinado a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos, em boas condições de saúde física e mental, proporcionando assistência material, moral, intelectual, social e espiritual, visando à preservação de sua saúde. Além disso, presta assistência gratuita aos reconhecidamente pobres, de acordo com suas possibilidades e o estabelecido na legislação em vigor.
Com base no exposto, esperamos contar com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposição.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo de Conselheiro Pena, com sede no Município de Conselheiro Pena.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo de Conselheiro Pena, com sede no Município de Conselheiro Pena.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 19 de maio de 2009.
José Henrique
Justificação: O Lar São Vicente de Paulo de Conselheiro Pena, entidade mantida pela Sociedade de São Vicente de Paulo e situada na Praça Fortaleza, Bairro Operários, se encontra em contínuo e regular funcionamento desde fevereiro de 1956.
A referida instituição, denominada simplesmente Lar, tem por finalidade a prática da caridade cristã no campo da assistência social e da promoção humana, visando especificamente a manter estabelecimento destinado a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos, em boas condições de saúde física e mental, proporcionando assistência material, moral, intelectual, social e espiritual, visando à preservação de sua saúde. Além disso, presta assistência gratuita aos reconhecidamente pobres, de acordo com suas possibilidades e o estabelecido na legislação em vigor.
Com base no exposto, esperamos contar com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposição.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.