PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 953/2008

PROPONENTE: Márcio Pereira Silva

ENTIDADE: STR – Medina

ÁREA DE RESULTADOS: Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva

PROGRAMA:

AÇÃO:

PROPOSTA:

Reforçar programas já existentes no Estado para as questões fundiárias e garantir a titulação de terras para posseiros, munindo-os de documentos que permitam acesso ao crédito rural / Pronaf.

- À Comissão de Participação Popular.