PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 915/2008

PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 915/2008

PROPONENTE: Marilene Cruz

ENTIDADE: Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

ÁREA DE RESULTADOS: Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva

PROGRAMA: 023

AÇÃO: 4234 e 4236

PROPOSTA:

Solicitação à Sedese de elaboração e divulgação de relatórios gerenciais trimestrais relativos à execução de atividades destinadas a crianças e adolescentes no âmbito das Ações 4234 – Co- financiamento de serviços e benefícios para Municípios na execução de proteção básica – e 4236 – Co-financiamento de serviços para Municípios na execução de proteção especial –, para apresentação e discussão com as entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente no Estado.

- À Comissão de Participação Popular.