PROPOSTA DE AçãO LEGISLATIVA Nº 612/2008

PROPONENTE: Elizabeth Rodrigues Pereira

ENTIDADE: PMAC - SMS Antônio Carlos

PROGRAMA: 706

AÇÃO:

PROPOSTA:

Criação de ação nova com os seguintes atributos:

Nome: Hospital de Pequeno Porte

Finalidade: Financiar os hospitais de pequeno porte , nos termos da Portaria Ministerial nº 1.044/2004, para estruturar a assistência e definir a função destes hospitais na rede estadual de saúde.

- À Comissão de Participação Popular.