PL PROJETO DE LEI 1077/2007
PROJETO DE LEI Nº 1.077/2007
Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Irmãos Filadélfia, do Município do Prata.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Evangélica Irmãos Filadélfia, do Município do Prata.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 16 de maio de 2007.
Fahim Sawan
Justificação: A Associação Evangélica Irmãos Filadélfia, do Município do Prata, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos ou político-partidários, de caráter assistencial e de duração indeterminada. Destacam-se entre os objetivos da referida Associação: prestação de serviços de assistência social, incentivo à formação e à educação dos associados, por meio de cursos profissionalizantes, prestação de assistência médica aos associados carentes, incentivo à criação de banco de material para construir nos mutirões da casa própria ou nos reparos das moradias necessitadas.
A referida instituição funciona regularmente há mais de dois anos, e sua diretoria é composta de pessoas idôneas, que não percebem nenhuma remuneração pelas funções que exercem.
Considerando-se a importância e a relevância da Associação Evangélica Irmãos Filadélfia, do Município do Prata, espero contar com o apoio dos nobres pares para aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Irmãos Filadélfia, do Município do Prata.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Evangélica Irmãos Filadélfia, do Município do Prata.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 16 de maio de 2007.
Fahim Sawan
Justificação: A Associação Evangélica Irmãos Filadélfia, do Município do Prata, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos ou político-partidários, de caráter assistencial e de duração indeterminada. Destacam-se entre os objetivos da referida Associação: prestação de serviços de assistência social, incentivo à formação e à educação dos associados, por meio de cursos profissionalizantes, prestação de assistência médica aos associados carentes, incentivo à criação de banco de material para construir nos mutirões da casa própria ou nos reparos das moradias necessitadas.
A referida instituição funciona regularmente há mais de dois anos, e sua diretoria é composta de pessoas idôneas, que não percebem nenhuma remuneração pelas funções que exercem.
Considerando-se a importância e a relevância da Associação Evangélica Irmãos Filadélfia, do Município do Prata, espero contar com o apoio dos nobres pares para aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.