PL PROJETO DE LEI 3515/2006
PROJETO DE LEI Nº 3.515/2006
Declara de utilidade pública a entidade Ação - Esporte, Cultura e Capacitação, com sede no Município de Uberaba.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a entidade Ação - Esporte, Cultura e Capacitação, com sede no Município de Uberaba.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 18 de julho de 2006.
Zé Maia
Justificação: A referida entidade tem como objetivo principal e permanente a defesa dos interesses das crianças e jovens. Assim, promove o intercâmbio social, cultural e esportivo entre eles e outros grupos ou entidades; e estimula a formação científica, cultural, moral, cívica e física da juventude universitária e de nível médio, bem como das crianças do ensino fundamental.
Pratica a assistência social, pois assiste as famílias carentes e combate a pobreza. Além do mais, participa de ações que incentivam o desenvolvimento econômico e social, orienta quanto à conservação do meio ambiente e promove o desenvolvimento sustentável.
Por sua importância, contamos com o apoio de nossos pares à aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a entidade Ação - Esporte, Cultura e Capacitação, com sede no Município de Uberaba.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a entidade Ação - Esporte, Cultura e Capacitação, com sede no Município de Uberaba.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 18 de julho de 2006.
Zé Maia
Justificação: A referida entidade tem como objetivo principal e permanente a defesa dos interesses das crianças e jovens. Assim, promove o intercâmbio social, cultural e esportivo entre eles e outros grupos ou entidades; e estimula a formação científica, cultural, moral, cívica e física da juventude universitária e de nível médio, bem como das crianças do ensino fundamental.
Pratica a assistência social, pois assiste as famílias carentes e combate a pobreza. Além do mais, participa de ações que incentivam o desenvolvimento econômico e social, orienta quanto à conservação do meio ambiente e promove o desenvolvimento sustentável.
Por sua importância, contamos com o apoio de nossos pares à aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.