PL PROJETO DE LEI 2951/2006
PROJETO DE LEI Nº 2.951/2006
Dá a denominação de Escola Estadual General Carneiro à Escola Estadual do Bairro General Carneiro II, localizada no Município Sabará.
Art. 1º - A Escola Estadual do Bairro General Carneiro II situada na Rua Rio Grande do Sul, n° 439, Vila São José, no Município de Sabará, passa a denominar-se “Escola Estadual General Carneiro.”.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.
Dá a denominação de Escola Estadual General Carneiro à Escola Estadual do Bairro General Carneiro II, localizada no Município Sabará.
Art. 1º - A Escola Estadual do Bairro General Carneiro II situada na Rua Rio Grande do Sul, n° 439, Vila São José, no Município de Sabará, passa a denominar-se “Escola Estadual General Carneiro.”.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.