PL PROJETO DE LEI 357/2003
PROJETO DE LEI Nº 357/2003
(Ex-Projeto de Lei nº 2.403/2002)
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Maria Cândida da Silveira, com sede no Município de Iguatama.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Maria Cândida da Silveira, com sede no Município de Iguatama.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 1º de abril de 2003.
Arlen Santiago
Justificação: Deve ser estimulada toda e qualquer organização civil que colabore com o Estado no desempenho de seu papel dinamizador do processo destinado a melhorar as condições de vida do cidadão. É com esse pensamento que ora propomos seja atribuído reconhecimento público ao valoroso trabalho que a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Maria Cândida da Silveira vem prestando à comunidade em geral. A entidade a que aludimos visa assistir os cidadãos através de serviços médicos, sanitários e assistência domiciliar, tornando-se, pelo trabalho relevante que exerce, de grande significação para os moradores do município a que atende.
Assim, contamos com o apoio dos nobres colegas parlamentares para que esta proposição tenha pronto acatamento.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Saúde, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
(Ex-Projeto de Lei nº 2.403/2002)
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Maria Cândida da Silveira, com sede no Município de Iguatama.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Maria Cândida da Silveira, com sede no Município de Iguatama.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 1º de abril de 2003.
Arlen Santiago
Justificação: Deve ser estimulada toda e qualquer organização civil que colabore com o Estado no desempenho de seu papel dinamizador do processo destinado a melhorar as condições de vida do cidadão. É com esse pensamento que ora propomos seja atribuído reconhecimento público ao valoroso trabalho que a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Maria Cândida da Silveira vem prestando à comunidade em geral. A entidade a que aludimos visa assistir os cidadãos através de serviços médicos, sanitários e assistência domiciliar, tornando-se, pelo trabalho relevante que exerce, de grande significação para os moradores do município a que atende.
Assim, contamos com o apoio dos nobres colegas parlamentares para que esta proposição tenha pronto acatamento.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Saúde, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.