RQN REQUERIMENTO NUMERADO 557/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações atualizadas sobre o número de profissionais
de segurança pública, agentes prisionais e agentes socioeducativos, bem
como sobre sua distribuição entre os batalhões militares e unidades
prisionais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Origem
RQC 435 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações atualizadas sobre o número de profissionais de segurança pública, agentes prisionais e agentes socioeducativos, bem como sobre sua distribuição entre os batalhões militares e unidades prisionais.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil, ao Comandante-Geral da Polícia Militar, ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e ao secretário da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP -, pedido de informações acerca do número atualizado de policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, policiais penais e agentes socioeducativos, detalhando-se a sua distribuição entre cada uma das unidades que compõem as respectivas instituições.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Origem
RQC 435 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações atualizadas sobre o número de profissionais de segurança pública, agentes prisionais e agentes socioeducativos, bem como sobre sua distribuição entre os batalhões militares e unidades prisionais.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil, ao Comandante-Geral da Polícia Militar, ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e ao secretário da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP -, pedido de informações acerca do número atualizado de policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, policiais penais e agentes socioeducativos, detalhando-se a sua distribuição entre cada uma das unidades que compõem as respectivas instituições.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/11/2023
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/11/2023, pág 40.
Plenário
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/11/2023, pág 40.
08/11/2023
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 129.
Plenário
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 129.
24/08/2023
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2023, pág 80.
Plenário
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2023, pág 80.
24/08/2023
Ofício do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2023, pág 80.
Plenário
Ofício do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2023, pág 80.
16/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/8/2023, pág 31.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/8/2023, pág 31.
12/07/2023
Remessa do Ofício 1546 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG; Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG; Comandante-Geral do CBMMG, Belo Horizonte - MG; Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1546 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG; Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG; Comandante-Geral do CBMMG, Belo Horizonte - MG; Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
12/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 94, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 94, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/07/2023
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 37.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 37.
10/04/2023
Relatoria: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/4/2023, pág 18.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/4/2023, pág 18.
21/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 65. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/3/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 65. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/3/2023.