RQN REQUERIMENTO NUMERADO 22/2023
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado de Minas Gerais
pedido de providências para que seja averiguada a regularidade do
contrato de alimentação de quotas, celebrado entre a Companhia de
Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemg - e a Companhia Brasileira de
Lítio - CBL.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja averiguada a regularidade do contrato de alimentação de quotas, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemg - e a Companhia Brasileira de Lítio - CBL.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja averiguada a regularidade do contrato de alimentação de quotas, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemg - e a Companhia Brasileira de Lítio - CBL.
Indexação
Documentos
Tramitação
30/03/2023
Remessa do Ofício 248 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 248 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
30/03/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/3/2023, pág 252, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/3/2023, pág 252, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/03/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/03/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/3/2023, pág 40.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/3/2023, pág 40.
07/02/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2023, pág 8. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 9/2/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2023, pág 8. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 9/2/2023.