RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7618/2024
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente pedido de informações sobre as orientações técnicas e
atualizações normativas para a adequação da capacidade dos vertedouros
das barragens de rejeitos de mineração, tendo em vista o impacto
hidrológico das mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre as orientações técnicas e atualizações normativas para a adequação da capacidade dos vertedouros das barragens de rejeitos de mineração, tendo em vista o impacto hidrológico das mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre as orientações técnicas e atualizações normativas para a adequação da capacidade dos vertedouros das barragens de rejeitos de mineração, tendo em vista o impacto hidrológico das mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global.
Indexação
Tramitação
26/03/2024
Aprovado o requerimento.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento.
20/03/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 97.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 97.