RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4724/2023
Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de
Mineração - Regional Minas Gerais - pedido de informações sobre a
interferência da frequência e da intensidade de eventos extremos de chuva
intensas na vida útil das barragens e das pilhas de rejeitos e de
estéreis existentes no Estado; o nível máximo maximorum que a lâmina
d'água das barragens existentes poderá atingir em decorrência de chuvas
intensas, esclarecendo-se se está de acordo com o esperado em decorrência
das mudanças climáticas e, se não, o que pode ser feito; e sobre as
barragens existentes no Estado que suportariam galgamentos sem
comprometimento de sua segurança, especificando-se em que extensão e
intensidade.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - pedido de informações sobre a interferência da frequência e da intensidade de eventos extremos de chuva intensas na vida útil das barragens e das pilhas de rejeitos e de estéreis existentes no Estado; o nível máximo maximorum que a lâmina d'água das barragens existentes poderá atingir em decorrência de chuvas intensas, esclarecendo-se se está de acordo com o esperado em decorrência das mudanças climáticas e, se não, o que pode ser feito; e sobre as barragens existentes no Estado que suportariam galgamentos sem comprometimento de sua segurança, especificando-se em que extensão e intensidade.
Proposições relacionadas
RQN 4186 de 2023
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - pedido de informações sobre a interferência da frequência e da intensidade de eventos extremos de chuva intensas na vida útil das barragens e das pilhas de rejeitos e de estéreis existentes no Estado; o nível máximo maximorum que a lâmina d'água das barragens existentes poderá atingir em decorrência de chuvas intensas, esclarecendo-se se está de acordo com o esperado em decorrência das mudanças climáticas e, se não, o que pode ser feito; e sobre as barragens existentes no Estado que suportariam galgamentos sem comprometimento de sua segurança, especificando-se em que extensão e intensidade.
Proposições relacionadas
RQN 4186 de 2023
Indexação
Tramitação
11/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/10/2023, pág 6. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2023, pág 6.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/10/2023, pág 6. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2023, pág 6.