RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2630/2023
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o
presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, para
debater, com os moradores do Morro do Papagaio, do Morro das Pedras, da
Vila Ecológica, da Vila Pinho, da Vila Cemig (Alto das Antenas), da Vila
Bernadete, da Vila Independência II e do Conjunto Paulo VI, em Belo
Horizonte, as possíveis violações de direitos humanos no processo de
desapropriação das famílias que residem próximo às redes de transmissão
de alta tensão da Cemig, bem como demandas relacionadas a demolições,
rachaduras, trincas nos imóveis, abastecimento de água e saneamento
básico.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, para debater, com os moradores do Morro do Papagaio, do Morro das Pedras, da Vila Ecológica, da Vila Pinho, da Vila Cemig (Alto das Antenas), da Vila Bernadete, da Vila Independência II e do Conjunto Paulo VI, em Belo Horizonte, as possíveis violações de direitos humanos no processo de desapropriação das famílias que residem próximo às redes de transmissão de alta tensão da Cemig, bem como demandas relacionadas a demolições, rachaduras, trincas nos imóveis, abastecimento de água e saneamento básico.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, para debater, com os moradores do Morro do Papagaio, do Morro das Pedras, da Vila Ecológica, da Vila Pinho, da Vila Cemig (Alto das Antenas), da Vila Bernadete, da Vila Independência II e do Conjunto Paulo VI, em Belo Horizonte, as possíveis violações de direitos humanos no processo de desapropriação das famílias que residem próximo às redes de transmissão de alta tensão da Cemig, bem como demandas relacionadas a demolições, rachaduras, trincas nos imóveis, abastecimento de água e saneamento básico.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação