RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2410/2023
Requer seja encaminhado à secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de
informações sobre o Programa Liberdade em Ciclos, em especial sobre a
remuneração das mulheres internas das unidades prisionais que produzem os
absorventes e as fraldas descartáveis que serão disponibilizados nas
unidades prisionais e nas unidades de acolhimento; sobre a quantidade
disponibilizada para cada pessoa que menstrua; e sobre a disponibilização
de outros itens de higiene pessoal e roupas íntimas para as detentas.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o Programa Liberdade em Ciclos, em especial sobre a remuneração das mulheres internas das unidades prisionais que produzem os absorventes e as fraldas descartáveis que serão disponibilizados nas unidades prisionais e nas unidades de acolhimento; sobre a quantidade disponibilizada para cada pessoa que menstrua; e sobre a disponibilização de outros itens de higiene pessoal e roupas íntimas para as detentas.
Proposições relacionadas
RQN 2315 de 2023
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o Programa Liberdade em Ciclos, em especial sobre a remuneração das mulheres internas das unidades prisionais que produzem os absorventes e as fraldas descartáveis que serão disponibilizados nas unidades prisionais e nas unidades de acolhimento; sobre a quantidade disponibilizada para cada pessoa que menstrua; e sobre a disponibilização de outros itens de higiene pessoal e roupas íntimas para as detentas.
Proposições relacionadas
RQN 2315 de 2023
Tramitação