RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1997/2023
Requerem seja encaminhado ao superintendente Regional de Meio Ambiente -
Central Metropolitana pedido de informações sobre a existência de estudos
técnicos que fundamentaram sua decisão de autorizar a Mineração Santa
Paulina Ltda. a realizar atividade de retirada e escoamento de pilhas de
produtos (minério de ferro) existentes no interior da área diretamente
afetada - ADA - da Mina Boa Esperança, considerando que o mesmo pedido de
licença ambiental feito pela referida mineradora recebeu sugestão pelo
indeferimento em parecer (Parecer nº 167/Semad/Supram Central -
DRRA/2021) sustentado por minucioso estudo técnico.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao superintendente Regional de Meio Ambiente - Central Metropolitana pedido de informações sobre a existência de estudos técnicos que fundamentaram sua decisão de autorizar a Mineração Santa Paulina Ltda. a realizar atividade de retirada e escoamento de pilhas de produtos (minério de ferro) existentes no interior da área diretamente afetada - ADA - da Mina Boa Esperança, considerando que o mesmo pedido de licença ambiental feito pela referida mineradora recebeu sugestão pelo indeferimento em parecer (Parecer nº 167/Semad/Supram Central - DRRA/2021) sustentado por minucioso estudo técnico.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao superintendente Regional de Meio Ambiente - Central Metropolitana pedido de informações sobre a existência de estudos técnicos que fundamentaram sua decisão de autorizar a Mineração Santa Paulina Ltda. a realizar atividade de retirada e escoamento de pilhas de produtos (minério de ferro) existentes no interior da área diretamente afetada - ADA - da Mina Boa Esperança, considerando que o mesmo pedido de licença ambiental feito pela referida mineradora recebeu sugestão pelo indeferimento em parecer (Parecer nº 167/Semad/Supram Central - DRRA/2021) sustentado por minucioso estudo técnico.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação