RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1626/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater, junto aos moradores
do Morro do Papagaio, Morro das Pedras, Vila Ecológica, Vila Pinho, Vila
Cemig (Alto das Antenas), Vila Bernadete, Vila Independência II e
Conjunto Paulo VI, em Belo Horizonte, as possíveis violações de direitos
humanos no processo de desapropriação das famílias que residem próximo às
redes de transmissão de alta tensão da Cemig, bem como demandas
relacionadas a demolições, rachaduras, trincas nos imóveis, abastecimento
de água e saneamento básico.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, junto aos moradores do Morro do Papagaio, Morro das Pedras, Vila Ecológica, Vila Pinho, Vila Cemig (Alto das Antenas), Vila Bernadete, Vila Independência II e Conjunto Paulo VI, em Belo Horizonte, as possíveis violações de direitos humanos no processo de desapropriação das famílias que residem próximo às redes de transmissão de alta tensão da Cemig, bem como demandas relacionadas a demolições, rachaduras, trincas nos imóveis, abastecimento de água e saneamento básico.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, junto aos moradores do Morro do Papagaio, Morro das Pedras, Vila Ecológica, Vila Pinho, Vila Cemig (Alto das Antenas), Vila Bernadete, Vila Independência II e Conjunto Paulo VI, em Belo Horizonte, as possíveis violações de direitos humanos no processo de desapropriação das famílias que residem próximo às redes de transmissão de alta tensão da Cemig, bem como demandas relacionadas a demolições, rachaduras, trincas nos imóveis, abastecimento de água e saneamento básico.
Indexação
Tramitação