RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12664/2022
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que,
tendo em vista a Portaria Iepha-MG 22 2022, de 19 de junho de 2022,
que determina a proteção provisória da Serra do Curral, fiscalize a
operação da Mineradora Gute Schit, localizada nessa serra.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Especial
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que, tendo em vista a Portaria Iepha-MG 22 2022, de 19 de junho de 2022, que determina a proteção provisória da Serra do Curral, fiscalize a operação da Mineradora Gute Schit, localizada nessa serra.
Local Comissão Especial
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que, tendo em vista a Portaria Iepha-MG 22 2022, de 19 de junho de 2022, que determina a proteção provisória da Serra do Curral, fiscalize a operação da Mineradora Gute Schit, localizada nessa serra.
Tramitação