RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12663/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que,
tendo em vista a Portaria Iepha-MG 22 2022, de 19 de junho de 2022,
que determina a proteção provisória da Serra do Curral, suspenda as
atividades da Mineradora Gute Schit, localizada nessa serra.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Especial
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que, tendo em vista a Portaria Iepha-MG 22 2022, de 19 de junho de 2022, que determina a proteção provisória da Serra do Curral, suspenda as atividades da Mineradora Gute Schit, localizada nessa serra.
Local Comissão Especial
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que, tendo em vista a Portaria Iepha-MG 22 2022, de 19 de junho de 2022, que determina a proteção provisória da Serra do Curral, suspenda as atividades da Mineradora Gute Schit, localizada nessa serra.
Tramitação