PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4615/2010
DISPÕE SOBRE O DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL
nº 5334,
de 2010
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL
nº 5334,
de 2010
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2010
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO, (ALMG), REFERÊNCIA, DECÊNIO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): EXCLUSÃO, TERMO, DIRETOR-GERAL, SUBSTITUIÇÃO, PALAVRA, MESA. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, EFEITO, GARANTIA, QUALIFICAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG), OBJETIVO, INTEGRAÇÃO, SERVIDOR.
Assunto geral LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
Legislação citada RAL 5134 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5198 2001 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5305 2007 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2010
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO, (ALMG), REFERÊNCIA, DECÊNIO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): EXCLUSÃO, TERMO, DIRETOR-GERAL, SUBSTITUIÇÃO, PALAVRA, MESA. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, EFEITO, GARANTIA, QUALIFICAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG), OBJETIVO, INTEGRAÇÃO, SERVIDOR.
Assunto geral LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
Legislação citada RAL 5134 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5198 2001 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5305 2007 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
15/07/2010
RESOLUÇÃO 5334 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 16/7/2010, PÁG 58 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5334 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 16/7/2010, PÁG 58 COL 3.
14/07/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
14/07/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/7/2010, PÁG 47 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/7/2010, PÁG 47 COL 1.
13/07/2010
APROVADO EM SEGUNDO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/7/2010.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/7/2010.
13/07/2010
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. SARGENTO RODRIGUES - EMENDA 2. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 15/7/2010, PÁG 44 COL 3. A EMENDA SERÁ SUBMETIDA A VOTAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE PARECER, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART 189 DO RI. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. SARGENTO RODRIGUES - EMENDA 2. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 15/7/2010, PÁG 44 COL 3. A EMENDA SERÁ SUBMETIDA A VOTAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE PARECER, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART 189 DO RI. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
07/07/2010
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/7/2010, PÁG 44 COL 2.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/7/2010, PÁG 44 COL 2.
07/07/2010
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS EM 7/7/2010.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS EM 7/7/2010.
23/06/2010
ADIADA A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
PLENÁRIO
ADIADA A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
09/06/2010
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/6/2010, PÁG 47 COL 4.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/6/2010, PÁG 47 COL 4.
31/05/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/2010, PÁG 53 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/2010, PÁG 53 COL 1.
25/05/2010
PUBLICADO NO DL EM 27/5/2010, PÁG 81 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 27/5/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/5/2010, PÁG 81 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 27/5/2010.