PL PROJETO DE LEI 5416/2018
PL 5416/2018
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Declara de utilidade pública o Instituto Filhos da Luz, com sede no
Município de Montes Claros.
Situação atual:
Aguardando votação da redação final
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Situação atual
Aguardando votação da redação final
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2018
Proposições relacionadas
RQO 307 de 2019
RQN 3492 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Montes Claros.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2018
Proposições relacionadas
RQO 307 de 2019
RQN 3492 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Montes Claros.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
06/03/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 75.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 75.
06/03/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme.
26/02/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
14/12/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Delegada Sheila, Dep. Marli Ribeiro, Dep. Ricardo Campos. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Delegada Sheila, Dep. Marli Ribeiro, Dep. Ricardo Campos. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
12/12/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 28.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno único. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 28.
12/12/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro.
28/11/2023
Proposição recebida na PCD.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Proposição recebida na PCD.
28/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 196.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 196.
28/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
26/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
12/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/09/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista o desarquivamento deste projeto de lei, reforma despacho anterior e determina que o projeto, que havia sido distribuído às Comissão de Constituição e Justiça e de Saúde, seja redistribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas, em razão da natureza da matéria, ficando mantidos os atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 14/9/2023, pág 93.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista o desarquivamento deste projeto de lei, reforma despacho anterior e determina que o projeto, que havia sido distribuído às Comissão de Constituição e Justiça e de Saúde, seja redistribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas, em razão da natureza da matéria, ficando mantidos os atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 14/9/2023, pág 93.
12/09/2023
Requerimento do Dep. Tadeu Martins Leite solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 14/9/2023, pág 92.
Plenário
Requerimento do Dep. Tadeu Martins Leite solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 14/9/2023, pág 92.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
15/12/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
29/03/2022
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência reforma despacho anterior e determina, em razão da natureza da matéria, que este projeto de lei, que havia sido encaminhados à Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas, seja redistribuído à Comissão de Saúde, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 103, inciso I, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 31/3/2022, pág 38.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência reforma despacho anterior e determina, em razão da natureza da matéria, que este projeto de lei, que havia sido encaminhados à Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas, seja redistribuído à Comissão de Saúde, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 103, inciso I, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 31/3/2022, pág 38.
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído).
11/12/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
10/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento da Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento da Dep. Celise Laviola.
28/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
20/03/2019
Requerimento do Dep. Tadeu Martins Leite solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/3/2019, pág 30.
Plenário
Requerimento do Dep. Tadeu Martins Leite solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/3/2019, pág 30.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
16/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2018, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 18/10/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2018, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 18/10/2018.