PL PROJETO DE LEI 461/2023
Autoriza o Poder Executivo a implementar ações de combate à violência em
instituições públicas e privadas de ensino no âmbito do Estado.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Proposições anexadas
PL 557 de 2023
Anexada a
PL 587 de 2019
Indexação
Resumo Autoriza o Poder Executivo a implementar ações de combate à violência na escola, em instituições públicas e privadas. Entre as ações estão a ampliação da patrulha escolar e a instalação do botão de pânico.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Proposições anexadas
PL 557 de 2023
Anexada a
PL 587 de 2019
Indexação
Resumo Autoriza o Poder Executivo a implementar ações de combate à violência na escola, em instituições públicas e privadas. Entre as ações estão a ampliação da patrulha escolar e a instalação do botão de pânico.
Documentos
Tramitação
01/11/2023
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
23/05/2023
PL 557 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 12.
Plenário
PL 557 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 12.
18/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 36. Anexe-se ao PL 587 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 36. Anexe-se ao PL 587 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.