PL PROJETO DE LEI 3817/2022
Declara de utilidade pública a Associação de Esportiva e de Apoio
Comunitário do Meio Rural de Itaipé - Aeci -, com sede no Município de
Itaipé.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI
nº 24426,
de 2023
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI
nº 24426,
de 2023
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Proposição de Lei PRL 25373 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Declara de utilidade pública a Associação de Esportiva e de Apoio Comunitário do Meio Rural de Itaipé – Aeci –, em Itaipé. Substitutivo nº 1: promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Proposição de Lei PRL 25373 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Declara de utilidade pública a Associação de Esportiva e de Apoio Comunitário do Meio Rural de Itaipé – Aeci –, em Itaipé. Substitutivo nº 1: promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Errata (1)
-
Proposição de Lei
Tramitação
31/08/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24426 publicada no Diário do Executivo em 1/9/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24426 publicada no Diário do Executivo em 1/9/2023.
09/08/2023
Ofício 1855 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25373 2023 para sanção. Data do envio: 9/8/2023. Data máxima para sanção: 1/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 10/8/2023, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1855 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25373 2023 para sanção. Data do envio: 9/8/2023. Data máxima para sanção: 1/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 10/8/2023, pág 4.
08/08/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
06/07/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2023, pág 64. Errata publicada no DL em 10/8/2023, pág 105, retificando o texto do primeiro parágrafo do parecer de redação final, da ementa e do artigo 1º do projeto.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2023, pág 64. Errata publicada no DL em 10/8/2023, pág 105, retificando o texto do primeiro parágrafo do parecer de redação final, da ementa e do artigo 1º do projeto.
27/06/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
27/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
13/06/2023
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1 da Comissão de Constituição e Justiça. Votação nominal: Projeto: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Mário Henrique Caixa, Dep. Oscar Teixeira. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Mário Henrique Caixa, Dep. Oscar Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 70.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1 da Comissão de Constituição e Justiça. Votação nominal: Projeto: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Mário Henrique Caixa, Dep. Oscar Teixeira. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Mário Henrique Caixa, Dep. Oscar Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 70.
22/05/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 24/5/2023, pág 22.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 24/5/2023, pág 22.
16/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
03/05/2023
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
03/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 62.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 62.
31/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
04/07/2022
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
30/06/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
28/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.