PL PROJETO DE LEI 2475/2008
REAJUSTA OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DE CARREIRAS DO
IPSEMG, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE, DESEMPENHO E
PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL NAS CARREIRAS DO INSTITUTO
MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - GEDIMA E CRIA CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE
GOVERNAMENTAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI
nº 17717,
de 2008
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI
nº 17717,
de 2008
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2008
Origem
MSG 229 de 2008
Proposição de Lei PRL 18613 2008
Proposições anexadas
MSG 241 de 2008
MSG 252 de 2008
Observação OFÍCIO OF/GAB-SEC 415/2008 DA SEPLAG.
Resumo DISPOSITIVOS, REAJUSTAMENTO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CARREIRA, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), OBSERVAÇÃO, DATA, VIGÊNCIA. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, CARREIRA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), OBSERVAÇÃO, DATA, VIGÊNCIA. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, CARREIRA, AGENTE GOVERNAMENTAL, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARREIRA, ASSISTENTE AGROPECUÁRIO, ALTERAÇÃO, FISCAL ASSISTENTE AGROPECUÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). EMENDA 2: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, QUANTITATIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA, DESTINAÇÃO, OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, OBSERVAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, DECRETO ESTADUAL. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, REQUISITOS, ESCOLARIDADE, JORNADA DE TRABALHO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, NOMEAÇÃO, GOVERNADOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, VALOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TABELA, CORRELAÇÃO, CLASSE, CARGO EM COMISSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). EMENDA 4: DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SERVIDOR EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), OPÇÃO, AMPLIAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. EMENDA 5: DISPOSITIVOS, REAJUSTAMENTO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CARREIRA, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), OBSERVAÇÃO, DATA, VIGÊNCIA. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REAJUSTAMENTO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CARREIRA, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), OBSERVAÇÃO, DATA, VIGÊNCIA. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, CARREIRA, AGENTE GOVERNAMENTAL, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV).
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada EMF 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LDL 174 2007 - LEI DELEGADA
LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
LEF 9504 1997 - LEI FEDERAL
LEI 15303 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15470 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15787 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15961 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17351 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2008
Origem
MSG 229 de 2008
Proposição de Lei PRL 18613 2008
Proposições anexadas
MSG 241 de 2008
MSG 252 de 2008
Observação OFÍCIO OF/GAB-SEC 415/2008 DA SEPLAG.
Resumo DISPOSITIVOS, REAJUSTAMENTO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CARREIRA, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), OBSERVAÇÃO, DATA, VIGÊNCIA. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, CARREIRA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), OBSERVAÇÃO, DATA, VIGÊNCIA. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, CARREIRA, AGENTE GOVERNAMENTAL, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARREIRA, ASSISTENTE AGROPECUÁRIO, ALTERAÇÃO, FISCAL ASSISTENTE AGROPECUÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). EMENDA 2: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, QUANTITATIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA, DESTINAÇÃO, OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, OBSERVAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, DECRETO ESTADUAL. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, REQUISITOS, ESCOLARIDADE, JORNADA DE TRABALHO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, NOMEAÇÃO, GOVERNADOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, VALOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TABELA, CORRELAÇÃO, CLASSE, CARGO EM COMISSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). EMENDA 4: DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SERVIDOR EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), OPÇÃO, AMPLIAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. EMENDA 5: DISPOSITIVOS, REAJUSTAMENTO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CARREIRA, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), OBSERVAÇÃO, DATA, VIGÊNCIA. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REAJUSTAMENTO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CARREIRA, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), OBSERVAÇÃO, DATA, VIGÊNCIA. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, CARREIRA, AGENTE GOVERNAMENTAL, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV).
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada EMF 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LDL 174 2007 - LEI DELEGADA
LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
LEF 9504 1997 - LEI FEDERAL
LEI 15303 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15470 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15787 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15961 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17351 2008 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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ORIGEM
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
11/08/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17717 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/8/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17717 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/8/2008.
23/07/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1650/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18613 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1650/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18613 PARA SANÇÃO.
16/07/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/07/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/7/2008, PÁG 63 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/7/2008, PÁG 63 COL 1.
15/07/2008
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/7/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/7/2008.
10/07/2008
SEGUNDO TURNO. MENSAGEM 252 2008, ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO. ANEXE-SE CÓPIA AO PROJETO DE LEI. PUBLICADA, FICA A MENSAGEM EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. PUBLICADA NO DL EM 12/7/2008, PÁG 43 COL 2.
PLENÁRIO
SEGUNDO TURNO. MENSAGEM 252 2008, ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO. ANEXE-SE CÓPIA AO PROJETO DE LEI. PUBLICADA, FICA A MENSAGEM EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. PUBLICADA NO DL EM 12/7/2008, PÁG 43 COL 2.
10/07/2008
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2008, PÁG 65 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2008, PÁG 65 COL 4.
09/07/2008
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 10/7/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 10/7/2008.
08/07/2008
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. ADALCLEVER LOPES E OUTROS - EMENDA 3. DEP. ARLEN SANTIAGO - EMENDA 4. DEP. ELISA COSTA E DEP. ANDRÉ QUINTÃO - EMENDA 5. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 9/7/2008, DA PÁG 36 COL 3 A PÁG 37 COL 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. AS EMENDAS DE 3 A 5, APRESENTADAS EM PLENÁRIO, FORAM RETIRADAS PELOS AUTORES.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. ADALCLEVER LOPES E OUTROS - EMENDA 3. DEP. ARLEN SANTIAGO - EMENDA 4. DEP. ELISA COSTA E DEP. ANDRÉ QUINTÃO - EMENDA 5. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 9/7/2008, DA PÁG 36 COL 3 A PÁG 37 COL 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. AS EMENDAS DE 3 A 5, APRESENTADAS EM PLENÁRIO, FORAM RETIRADAS PELOS AUTORES.
02/07/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2008, PÁG 40 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2008, PÁG 40 COL 1.
01/07/2008
PRIMEIRO TURNO. MENSAGEM 241 2008, ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO. ANEXE-SE CÓPIA AO PROJETO DE LEI. PUBLICADA, FICA A MENSAGEM EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. PUBLICADA NO DL EM 3/7/2008, PÁG 36 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. MENSAGEM 241 2008, ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO. ANEXE-SE CÓPIA AO PROJETO DE LEI. PUBLICADA, FICA A MENSAGEM EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. PUBLICADA NO DL EM 3/7/2008, PÁG 36 COL 1.
01/07/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2008, PÁG 52 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 2/7/2008.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2008, PÁG 52 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 2/7/2008.
25/06/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO.
24/06/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2008, PÁG 103 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 25/6/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2008, PÁG 103 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 25/6/2008.
17/06/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
11/06/2008
PUBLICADO NO DL EM 13/6/2008, PÁG 64 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/6/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/6/2008, PÁG 64 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/6/2008.