PL PROJETO DE LEI 1472/2023
Declara de utilidade pública a Sociedade Paulacandidense de Proteção aos
Animais, com sede no Município de Paula Cândido.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI
nº 24722,
de 2024
0 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI
nº 24722,
de 2024
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2023
Proposição de Lei PRL 25683 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2023
Proposição de Lei PRL 25683 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/04/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24722 publicada no Diário do Executivo em 27/4/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24722 publicada no Diário do Executivo em 27/4/2024.
11/04/2024
Ofício 858 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25683 2024 para sanção. Data do envio: 11/4/2024. Data máxima para sanção: 2/5/2024. Proposição de lei publicada no DL em 12/4/2024, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 858 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25683 2024 para sanção. Data do envio: 11/4/2024. Data máxima para sanção: 2/5/2024. Proposição de lei publicada no DL em 12/4/2024, pág 2.
10/04/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
03/04/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 129.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 129.
06/03/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
06/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
28/02/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 51.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 51.
20/02/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/2/2024, pág 24.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/2/2024, pág 24.
05/12/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves.
28/11/2023
Proposição recebida na MAD.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na MAD.
28/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 205.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 205.
28/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
26/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída).
05/10/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
03/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.