RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19833/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre os impactos da
reforma tributária sobre o esporte no País e no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater sobre os impactos da reforma tributária sobre o esporte no País e no Estado.
Indexação
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater sobre os impactos da reforma tributária sobre o esporte no País e no Estado.
Indexação
Tramitação