RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17754/2026
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Nedens Ulisses Freire Vieira pelos relevantes serviços prestados como procurador-geral de justiça, como presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e como liderança das entidades representativas dos membros do Ministério Público.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Assunto Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Nedens Ulisses Freire Vieira pelos relevantes serviços prestados como procurador-geral de justiça, como presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e como liderança das entidades representativas dos membros do Ministério Público.
Proposições relacionadas
PRE 128 de 2026
Indexação
Resumo Nedens Ulisses Freire Vieira, Procurador-geral de Justiça, Presidente do Conselho Nacional do PMMG, Presidente de Procuradores-gerais do Ministério Público do Estados e Líder dos membros do Ministério Público.
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Assunto Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Nedens Ulisses Freire Vieira pelos relevantes serviços prestados como procurador-geral de justiça, como presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e como liderança das entidades representativas dos membros do Ministério Público.
Proposições relacionadas
PRE 128 de 2026
Indexação
Resumo Nedens Ulisses Freire Vieira, Procurador-geral de Justiça, Presidente do Conselho Nacional do PMMG, Presidente de Procuradores-gerais do Ministério Público do Estados e Líder dos membros do Ministério Público.
Documentos
Tramitação
25/05/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela concessão do título de cidadania honorária, por meio do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 128 2026. Publicado no DL em 27/5/2026, pág 104.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela concessão do título de cidadania honorária, por meio do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 128 2026. Publicado no DL em 27/5/2026, pág 104.
06/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020. Proposição recebida na MAS em 8/5/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020. Proposição recebida na MAS em 8/5/2026.