RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9938/2025
RQN 9938/2025
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Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Educacional Caio
Martins - Fucam - e à coordenadora do Centro Educacional de Esmeraldas -
CEE - pedido de informações, acompanhado de registros fotográficos, sobre
as despesas com investimento e custeio nessa unidade da Fucam, nos
últimos cinco exercícios financeiros, já que as imagens denotam o
abandono em que se encontram as instalações do referido centro
educacional; bem como sobre as medidas adotadas para revitalização e
manutenção do CEE.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - e à coordenadora do Centro Educacional de Esmeraldas - CEE - pedido de informações, acompanhado de registros fotográficos, sobre as despesas com investimento e custeio nessa unidade da Fucam, nos últimos cinco exercícios financeiros, já que as imagens denotam o abandono em que se encontram as instalações do referido centro educacional; bem como sobre as medidas adotadas para revitalização e manutenção do CEE.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Educacional Caio Martins – Fucam – pedido de informações sobre as despesas realizadas pela entidade, nos últimos cinco anos, discriminadas por categoria econômica, funcional e programática, relacionando-se as metas físicas e financeiras executadas, bem como sobre as medidas adotadas para revitalização e manutenção do Centro Educacional de Esmeraldas.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - e à coordenadora do Centro Educacional de Esmeraldas - CEE - pedido de informações, acompanhado de registros fotográficos, sobre as despesas com investimento e custeio nessa unidade da Fucam, nos últimos cinco exercícios financeiros, já que as imagens denotam o abandono em que se encontram as instalações do referido centro educacional; bem como sobre as medidas adotadas para revitalização e manutenção do CEE.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Educacional Caio Martins – Fucam – pedido de informações sobre as despesas realizadas pela entidade, nos últimos cinco anos, discriminadas por categoria econômica, funcional e programática, relacionando-se as metas físicas e financeiras executadas, bem como sobre as medidas adotadas para revitalização e manutenção do Centro Educacional de Esmeraldas.
Documentos
Tramitação
12/05/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 107.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 107.
12/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/2/2025, pág 7. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/2/2025, pág 7. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/2/2025.