PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 73/2025
Cria a Medalha Sebastião Salgado, destinada a homenagear personalidades e
instituições que se destacam na luta ambiental no Estado e no Brasil.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2025
Proposições relacionadas
RQN 12937 de 2025
Observação Distribuído a 3 comissões: CCJ MAD MAS.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Suprime dispositivo que previa a instituição de comissão especial pela Mesa da Assembleia para escolha dos agraciados. Emenda nº 2: Ajusta a cláusula de vigência para adequá-la à técnica legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2025
Proposições relacionadas
RQN 12937 de 2025
Observação Distribuído a 3 comissões: CCJ MAD MAS.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Suprime dispositivo que previa a instituição de comissão especial pela Mesa da Assembleia para escolha dos agraciados. Emenda nº 2: Ajusta a cláusula de vigência para adequá-la à técnica legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
06/08/2025
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 8/8/2025, pág 26.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 8/8/2025, pág 26.
08/07/2025
Proposição recebida na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
08/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com as Emendas 1 e 2. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 95.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com as Emendas 1 e 2. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 95.
01/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
06/06/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
04/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2025, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Mesa da Assembleia, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2025, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Mesa da Assembleia, para parecer.