PL PROJETO DE LEI 4541/2025
PL 4541/2025
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Institui a política estadual de prevenção do suicídio materno e de
promoção da saúde mental de gestantes e puérperas.
Situação atual:
Aguardando recebimento em comissão
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando recebimento em comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Indexação
Resumo Institui a política estadual de prevenção do suicídio materno e de promoção da saúde mental de gestantes e puérperas, com o objetivo de reduzir casos de ideação suicida e suicídio no período gravídico-puerperal, assegurando cuidados integrais à saúde mental materna. Define diretrizes como identificação precoce de fatores de risco, acesso prioritário a atendimentos psicológico e psiquiátrico, capacitação de profissionais da rede pública, fortalecimento das redes de apoio familiar e comunitário e implantação de protocolos de manejo do risco suicida. Prevê ainda articulação com a assistência social, inclusão do tema em formações profissionais e integração com ações do Setembro Amarelo. O objetivo é prevenir o suicídio materno motivado pela vulnerabilidade emocional e social do período gestacional e pós-parto.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Indexação
Resumo Institui a política estadual de prevenção do suicídio materno e de promoção da saúde mental de gestantes e puérperas, com o objetivo de reduzir casos de ideação suicida e suicídio no período gravídico-puerperal, assegurando cuidados integrais à saúde mental materna. Define diretrizes como identificação precoce de fatores de risco, acesso prioritário a atendimentos psicológico e psiquiátrico, capacitação de profissionais da rede pública, fortalecimento das redes de apoio familiar e comunitário e implantação de protocolos de manejo do risco suicida. Prevê ainda articulação com a assistência social, inclusão do tema em formações profissionais e integração com ações do Setembro Amarelo. O objetivo é prevenir o suicídio materno motivado pela vulnerabilidade emocional e social do período gestacional e pós-parto.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 46. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 46. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.