PL PROJETO DE LEI 4480/2025
PL 4480/2025
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Institui a política estadual de incentivo à prática do xadrez para
pessoas com deficiência visual e auditiva no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Observação Distribuído a 4 comissões: CCJ ELJ DPD FFO.
Indexação
Resumo Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática do Xadrez para Pessoas com Deficiência Visual e Auditiva, com o objetivo de promover a inclusão social, o desenvolvimento cognitivo e a autonomia dos participantes, garantindo a acessibilidade por meio de equipamentos adaptados, capacitação de professores e parcerias com entidades públicas e privadas. Prevê a distribuição de jogos de xadrez táteis e materiais acessíveis, a inclusão da prática em programas educacionais e esportivos e a divulgação do xadrez como ferramenta de desenvolvimento intelectual e social.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Observação Distribuído a 4 comissões: CCJ ELJ DPD FFO.
Indexação
Resumo Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática do Xadrez para Pessoas com Deficiência Visual e Auditiva, com o objetivo de promover a inclusão social, o desenvolvimento cognitivo e a autonomia dos participantes, garantindo a acessibilidade por meio de equipamentos adaptados, capacitação de professores e parcerias com entidades públicas e privadas. Prevê a distribuição de jogos de xadrez táteis e materiais acessíveis, a inclusão da prática em programas educacionais e esportivos e a divulgação do xadrez como ferramenta de desenvolvimento intelectual e social.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
22/10/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
09/10/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
07/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.