PL PROJETO DE LEI 4067/2025
PL 4067/2025
Agora
Carregando mensagem...
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festividade de
Ano Novo realizada no Município de Comercinho.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Virada Popular do município de Comercinho.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Virada Popular do município de Comercinho.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
-
Parecer de 2º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
01/10/2025
Segundo Turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 2/10/2025, pág 128.
Comissão de Cultura
Segundo Turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 2/10/2025, pág 128.
01/10/2025
Segundo Turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
Comissão de Cultura
Segundo Turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
17/09/2025
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
17/09/2025
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: – Registraram “sim”: Adalclever Lopes (PSD) Adriano Alvarenga (PP) Ana Paula Siqueira (REDE) Antonio Carlos Arantes (PL) Arlen Santiago (AVANTE) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Bim da Ambulância (AVANTE) Caporezzo (PL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Carol Caram (AVANTE) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Cristiano Silveira (PT) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PRD) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PRD) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PSD) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Gustavo Valadares (PMN) Hely Tarqüínio (PV) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Magalhães (MDB) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lucas Lasmar (REDE) Maria Clara Marra (PSDB) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Oscar Teixeira (PP) Professor Cleiton (PV) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 47 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 19/9/2025, pág 76. À Comissão de Cultura.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: – Registraram “sim”: Adalclever Lopes (PSD) Adriano Alvarenga (PP) Ana Paula Siqueira (REDE) Antonio Carlos Arantes (PL) Arlen Santiago (AVANTE) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Bim da Ambulância (AVANTE) Caporezzo (PL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Carol Caram (AVANTE) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Cristiano Silveira (PT) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PRD) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PRD) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PSD) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Gustavo Valadares (PMN) Hely Tarqüínio (PV) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Magalhães (MDB) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lucas Lasmar (REDE) Maria Clara Marra (PSDB) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Oscar Teixeira (PP) Professor Cleiton (PV) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 47 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 19/9/2025, pág 76. À Comissão de Cultura.
03/09/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2025, pág 111.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2025, pág 111.
20/08/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
19/08/2025
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
19/08/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2025, pág 111.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2025, pág 111.
11/08/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
17/07/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
15/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 114. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 114. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.