PL PROJETO DE LEI 4032/2025
PL 4032/2025
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Institui no Estado o Julho Laranja, mês de conscientização sobre a saúde
bucal infantil e a ortodontia preventiva.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
2 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ SAU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ SAU.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/07/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
09/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 40. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 40. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.