PL PROJETO DE LEI 3674/2025
PL 3674/2025
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Declara de utilidade pública a Associação de Pesca Esportiva Ituramafish,
com sede no Município de Iturama.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ ELJ.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ ELJ.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Tramitação
13/08/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Mário Henrique Caixa, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Mário Henrique Caixa, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
07/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/8/2025, pág 18.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/8/2025, pág 18.
02/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Bosco.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Bosco.
24/06/2025
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
24/06/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/6/2025, pág 21.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/6/2025, pág 21.
13/05/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
01/05/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
29/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.