PL PROJETO DE LEI 3465/2025
PL 3465/2025
Agora
Carregando mensagem...
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afro
Angola Janga, do Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aguardando votação em Plenário
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando votação em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Aprimora a redação do projeto para tornar mais explícito que o objeto de reconhecimento é um bloco carnavalesco. Emenda nº 1 (Plenário): Proíbe a utilização de blocos de carnaval como instrumento de desvirtuamento de valores já consolidados na sociedade mineira, em especial no tocante à proteção de mulheres e crianças que necessitam da atuação do poder público.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Aprimora a redação do projeto para tornar mais explícito que o objeto de reconhecimento é um bloco carnavalesco. Emenda nº 1 (Plenário): Proíbe a utilização de blocos de carnaval como instrumento de desvirtuamento de valores já consolidados na sociedade mineira, em especial no tocante à proteção de mulheres e crianças que necessitam da atuação do poder público.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
-
Emenda e/ou Substitutivo (1)
-
Parecer sobre Emenda/Subs 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
10/09/2025
Primeiro turno. Discussão e votação de parecer sobre emenda(s) e/ou substitutivo(s) apresentados em Plenário. Relatoria: Dep. Lohanna (redistribuído). Parecer pela rejeição da Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 146.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Discussão e votação de parecer sobre emenda(s) e/ou substitutivo(s) apresentados em Plenário. Relatoria: Dep. Lohanna (redistribuído). Parecer pela rejeição da Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 146.
04/09/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (proposição redistribuída).
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (proposição redistribuída).
27/08/2025
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
27/08/2025
Encerrada a discussão em primeiro turno, com a apresentação das seguintes emendas: Dep. Caporezzo - Emenda 1. Emenda publicada no DL em 28/8/2025, pág 97. A Presidência encaminha a(s) emenda(s) com o projeto para parecer, nos termos do parágrafo segundo do artigo 188 do Regimento Interno. À Comissão de Cultura para parecer.
Plenário
Encerrada a discussão em primeiro turno, com a apresentação das seguintes emendas: Dep. Caporezzo - Emenda 1. Emenda publicada no DL em 28/8/2025, pág 97. A Presidência encaminha a(s) emenda(s) com o projeto para parecer, nos termos do parágrafo segundo do artigo 188 do Regimento Interno. À Comissão de Cultura para parecer.
04/06/2025
Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2025, pág 43.
Comissão de Cultura
Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2025, pág 43.
21/05/2025
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Cultura
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
13/05/2025
Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
Comissão de Cultura
Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
06/05/2025
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
06/05/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2025, pág 71.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2025, pág 71.
24/03/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
20/03/2025
Proposição recebida na CCJ.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CCJ.
18/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.