RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18996/2025
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do
diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. Durval Ângelo,
presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, por
sua brilhante atuação em prol da defesa dos direitos humanos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. Durval Ângelo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, por sua brilhante atuação em prol da defesa dos direitos humanos.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. Durval Ângelo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, por sua brilhante atuação em prol da defesa dos direitos humanos.
Indexação
Tramitação
03/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2025, pág 117. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2025, pág 117.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2025, pág 117. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2025, pág 117.
03/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.