RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18331/2025
Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A., em Belo Horizonte,
pedido de providências para a reparação dos prejuízos causados aos
comerciantes e empresários do Município de Barra Longa por empresas
terceirizadas da Fundação Renova, em decorrência do rompimento da
barragem de Mariana, considerando que a empresa é responsável pela
Fundação Renova e pela repactuação do respectivo acordo; e sejam
encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª
Reunião Extraordinária desta comissão, realizada com a finalidade de
debater os prejuízos sofridos por consumidores, contribuintes,
comerciantes e empresários de Barra Longa.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A., em Belo Horizonte, pedido de providências para a reparação dos prejuízos causados aos comerciantes e empresários do Município de Barra Longa por empresas terceirizadas da Fundação Renova, em decorrência do rompimento da barragem de Mariana, considerando que a empresa é responsável pela Fundação Renova e pela repactuação do respectivo acordo; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada com a finalidade de debater os prejuízos sofridos por consumidores, contribuintes, comerciantes e empresários de Barra Longa.
Proposições relacionadas
RQN 15111 de 2025
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A., em Belo Horizonte, pedido de providências para a reparação dos prejuízos causados aos comerciantes e empresários do Município de Barra Longa por empresas terceirizadas da Fundação Renova, em decorrência do rompimento da barragem de Mariana, considerando que a empresa é responsável pela Fundação Renova e pela repactuação do respectivo acordo; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada com a finalidade de debater os prejuízos sofridos por consumidores, contribuintes, comerciantes e empresários de Barra Longa.
Proposições relacionadas
RQN 15111 de 2025
Tramitação
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.