RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18318/2025
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº
2.478/2021, que institui o Dia do Meliponicultor no Estado, a fim de
atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 8 de janeiro de 2018.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.478/2021, que institui o Dia do Meliponicultor no Estado, a fim de atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 8 de janeiro de 2018.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.478/2021, que institui o Dia do Meliponicultor no Estado, a fim de atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 8 de janeiro de 2018.
Tramitação
04/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.